Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Motivo fútil.

A autoria e materialidade dos dois crimes de homicídio, um consumado e o segundo tentado, qualificados pela futilidade e recurso que impossibilitou a defesa da vítima restaram positivados em desfavor do ora apelante, o qual, inclusive, confessou os delitos, bem como pelo relato da vítima sobrevivente.

Apelação criminal. Casa de prostituição. Autoria e materialidade comprovadas.

Atipicidade não reconhecida. Confissão espontânea.

Revisão criminal. Latrocínio. Preliminar de não conhecimento. Prova nova.

Impossibilidade de reexame de prova.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena falso promotor pelo crime de estelionato

Ele foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, por enganar casal de idosos.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Investigação conduzida exclusivamente pelo Ministério Público (GAECO). Impossibilidade.

criminal levada a termo exclusivamente pelo Ministério Público, sem a participação da autoridade policial.

Descumprimento da transação penal. Impossibilidade do oferecimento de denúncia ou prosseguimento da ação penal.

O descumprimento das prestações fixadas na transação enseja execução criminal.

Apelação Criminal. Roubo Majorado. Recurso Defensivo

Reforma da Sentença, para que os réus sejam absolvidos

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Crime de furto qualificado pelo concurso de agentes em continuidade delitiva

Apelação Criminal. Sentença Condenatória. Insurgência da Defesa

Cassada decisão que libertava delegado acusado de homicídio no Piauí

julgamento da reclamação pela Seção considerou que o julgamento da representação criminal em favor

Promotor acusado de homicídio pede suspensão de processo administrativo sobre vitaliciedade

A questão será discutida na análise do Habeas Corpus (HC) 95751, impetrado com pedido de liminar.

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Representação Criminal. Alegação de imparcialidade de magistrado

Proposta de arquivamento pela Procuradoria Geral da Justiça

Ex-prefeito de São Paulo deve indenizar promotor por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Recurso Criminal. Crime de homicídio qualificado tentado

Decisão de pronúncia. Recurso defensivo. Alegada ausência de fundamentação

Embargos Infringentes. Apelação Criminal. Violência Doméstica

Condenação por infração aos artigos 129, § 9º, c.c. o artigo 147, caput, ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal - Prescrição da pretensão punitiva reconhecida.

Apelação Criminal. Crime contra o Patrimônio

Sentença condenatória. Recurso Ministerial

Apelação Criminal. Tráfico de Entorpecentes. Sentença Absolutória

Insurgência ministerial

Prisão por crime de violência doméstica não pode ser substituída por pena restritiva de direitos

A decisão é da 3ª turma Criminal.